Decretos

Decretos executivos.

22 registro(s)

Decretos: 22 registro(s)
Título	Número	Data	Órgão	Ação emergencial vinculada	Exercício	Arquivo	Detalhes
Regulamentação das ações de SM20	DC-1360/2026	30/09/2026	Secretaria Municipal de Gestão Patrimonial	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM19	DC-1359/2026	27/09/2026	Secretaria Municipal de Direitos Humanos	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM18	DC-1358/2026	24/09/2026	Secretaria Municipal de Juventude	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM17	DC-1357/2026	21/09/2026	Secretaria Municipal de Tecnologia	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM16	DC-1356/2026	18/09/2026	Secretaria Municipal de Segurança Comunitária	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM15	DC-1355/2026	15/09/2026	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM14	DC-1354/2026	12/09/2026	Secretaria Municipal de Habitação	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM13	DC-1353/2026	09/09/2026	Secretaria Municipal de Transportes	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM12	DC-1352/2026	06/09/2026	Secretaria Municipal de Turismo	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM11	DC-1351/2026	03/09/2026	Secretaria Municipal de Planejamento	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM10	DC-1350/2026	31/08/2026	Secretaria Municipal de Finanças	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM09	DC-1349/2026	28/08/2026	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM08	DC-1348/2026	25/08/2026	Secretaria Municipal de Agricultura	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM07	DC-1347/2026	22/08/2026	Secretaria Municipal de Esporte	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM06	DC-1346/2026	19/08/2026	Secretaria Municipal de Cultura	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM05	DC-1345/2026	16/08/2026	Secretaria Municipal de Assistência Social	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM04	DC-1344/2026	13/08/2026	Secretaria Municipal de Infraestrutura	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM03	DC-1343/2026	10/08/2026	Secretaria Municipal de Educação	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM02	DC-1342/2026	07/08/2026	Secretaria Municipal de Saúde	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Regulamentação das ações de SM01	DC-1341/2026	04/08/2026	Secretaria Municipal de Administração	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Decreto CMAS	2801/2026	12/03/2026	Gabinete	—	2026	—	Ver informações completas Ementa / Descrição Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto de Governo Digital	2082/2023	04/05/2023	Gabinete	—	2023	—	Ver informações completas Ementa / Descrição Institui a política municipal de governo digital.

Dados públicos disponibilizados em formato aberto, nos termos da Lei 12.527/2011 e da LC 131/2009.