Portal da Transparência
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Transparência
ReceitasReceitas previstas e arrecadadas (LC 131/2009).DespesasEmpenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).Servidores e folhaQuadro de pessoal e remuneração.MedicamentosItens de medicamentos e classificações de compra e estoque.DiáriasDiárias de viagem de agentes públicos.ResoluçõesResoluções de conselhos e órgãos municipais.Editais públicosEditais municipais, seleções e convocações.Lei de Responsabilidade FiscalLegislação e documentos consolidados da responsabilidade fiscal.LeisLeis municipais, incluindo PPA, LDO e LOA.DecretosDecretos executivos.PortariasPortarias e atos de pessoal.RREORelatório Resumido da Execução Orçamentária.RGFRelatório de Gestão Fiscal.Concursos e seletivosConcursos públicos e processos seletivos.COVID-19Boletins epidemiológicos e ações emergenciais.Documentos dos conselhosAtas, resoluções e documentos dos conselhos.
Licitações e Contratos
LicitaçõesProcessos licitatórios, dispensas e inexigibilidades.Contratos e aditivosContratos firmados, aditivos e vigências.Andamentos das licitaçõesFases, cronograma e linha do tempo de cada processo licitatório.Comissões de contrataçãoComissões de contratação e equipes técnicas permanentes ou especiais.Membros das equipesMembros das comissões e das equipes de apoio e de contratação.Parcerias e acordosParcerias e acordos celebrados pelo município.Termos de fomento (OSC)Termos de fomento celebrados com Organizações da Sociedade Civil.Empresas inidôneasEmpresas punidas ou impedidas de licitar.CredoresFornecedores e credores do município, inclusive importados do TCE.ConcedentesEntidades e responsáveis dos convênios públicos.ConvenentesEntidades e responsáveis dos convênios públicos.Tipos e categorias de convênioCategorias configuráveis para classificação dos convênios.ConvêniosConvênios e transferências voluntárias.Parcelas de convêniosCronograma de parcelas, valores e recebimentos de convênios.Obrigações de convêniosObrigações, prazos e situação da prestação de contas dos convênios.Itens do plano de aplicaçãoAplicação detalhada por natureza e valor, conciliada com o valor global.
Gestão
Processos de engenhariaProcessos de engenharia com data, contrato inicial e fonte de recurso.Obras públicasAcompanhamento de obras, fotos e responsáveis técnicos.Frota municipalVeículos e máquinas do município.Conselhos municipaisConselhos, composição e contatos.Andamentos de obrasAndamentos de obras vinculados ao cadastro principal.Medições de obrasMedições de obras vinculados ao cadastro principal.ARTs de obrasARTs de obras vinculados ao cadastro principal.Fotos datadas de obrasFotos datadas de obras vinculados ao cadastro principal.Plano DiretorPlano Diretor vinculados ao cadastro principal.Fases do Plano DiretorFases do Plano Diretor vinculados ao cadastro principal.Equipe do Plano DiretorEquipe do Plano Diretor vinculados ao cadastro principal.Eixos do Plano DiretorEixos do Plano Diretor vinculados ao cadastro principal.Ações estratégicas do Plano DiretorAções estratégicas do Plano Diretor vinculados ao cadastro principal.Membros dos conselhosMembros dos conselhos vinculados ao cadastro principal.Histórico dos conselhosHistórico dos conselhos vinculados ao cadastro principal.