Resoluções

Resoluções de conselhos e órgãos municipais.

21 registro(s)

Resoluções: 21 registro(s)
Título	Número	Data	Órgão	Ação emergencial vinculada	Exercício	Arquivo	Detalhes
POC FICTICIA - Resolucao de ensaio	POC-RES-001	24/10/2026	POC - Orgao ficticio	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição POC - Sem validade legal
Resolução sobre prioridades de SM20	RS-1360/2026	30/09/2026	Secretaria Municipal de Gestão Patrimonial	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM19	RS-1359/2026	27/09/2026	Secretaria Municipal de Direitos Humanos	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM18	RS-1358/2026	24/09/2026	Secretaria Municipal de Juventude	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM17	RS-1357/2026	21/09/2026	Secretaria Municipal de Tecnologia	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM16	RS-1356/2026	18/09/2026	Secretaria Municipal de Segurança Comunitária	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM15	RS-1355/2026	15/09/2026	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM14	RS-1354/2026	12/09/2026	Secretaria Municipal de Habitação	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM13	RS-1353/2026	09/09/2026	Secretaria Municipal de Transportes	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM12	RS-1352/2026	06/09/2026	Secretaria Municipal de Turismo	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM11	RS-1351/2026	03/09/2026	Secretaria Municipal de Planejamento	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM10	RS-1350/2026	31/08/2026	Secretaria Municipal de Finanças	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM09	RS-1349/2026	28/08/2026	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM08	RS-1348/2026	25/08/2026	Secretaria Municipal de Agricultura	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM07	RS-1347/2026	22/08/2026	Secretaria Municipal de Esporte	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM06	RS-1346/2026	19/08/2026	Secretaria Municipal de Cultura	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM05	RS-1345/2026	16/08/2026	Secretaria Municipal de Assistência Social	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM04	RS-1344/2026	13/08/2026	Secretaria Municipal de Infraestrutura	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM03	RS-1343/2026	10/08/2026	Secretaria Municipal de Educação	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM02	RS-1342/2026	07/08/2026	Secretaria Municipal de Saúde	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.
Resolução sobre prioridades de SM01	RS-1341/2026	04/08/2026	Secretaria Municipal de Administração	—	2026	Arquivo	Ver informações completas Ementa / Descrição Registro de demonstração com objeto, órgão responsável, referência documental e acompanhamento de execução. Não corresponde a ato oficial.

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